Documento Único Automóvel vai passar a ser semelhante ao Cartão do Cidadão

O objetivo é facilitar o acesso à informação do documento e permitir que este possa ser guardado na carteira. O “DUA na Carteira” entra em vigor a 1 de agosto.

Guardar e consultar o livrete dos carros vai passar a ser mais fácil. O novo Documento Único Automóvel (DUA) entra em vigor a 1 de agosto e terá um formato semelhante ao do cartão de cidadão. A medida foi anunciada esta quarta-feira pelo Ministério da Justiça.

O novo livrete será aplicado inicialmente apenas em novas matrículas. Mas no próximo ano o novo DUA chega a todos os veículos e os condutores vão poder guardá-lo na carteira. O objetivo é precisamente fazer com que se torne mais fácil guardar o documento e também simplificar o acesso ao seu conteúdo informativo.

O novo layout do documento

Esta medida é coordenada pelo Instituto dos Registo e Notariado (IRN), em colaboração com o Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) e as diversas entidades fiscalizadoras do trânsito (GNR, ANSR).

“O DUA na Carteira é uma medida Simplex+ incluída no Plano Justiça +Próxima, que visa também simplificar o conteúdo informativo disponível no documento e reúne dados relativos às características do veículo e ao seu proprietário”, refere o Ministério da Justiça em comunicado.

No primeiro semestre de 2019 foram emitidos 137.446 DUA em todo o país, estimando o IRN que, até ao final do ano, sejam emitidos cerca de 1,7 milhões de documentos, dos quais cerca de 200.000 terão já este novo formato.

O DUA contém informações como a marca, o modelo, a matrícula e outras características do automóvel, assim como o nome e morada do proprietário. O documento agrega ainda as informações do livrete e do registo de propriedade do veículo.

retirado de observador

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