Tem um carro clássico e quer ficar isento da IPO anual?

Desde o início de 2018, os carros clássicos, alguns dos quais já tinham isenção de IUC, passaram também a estar isentos de Inspeção Periódica Obrigatória anual.
Há boas novas para os proprietários de carros clássicos: de acordo com o Decreto-Lei 144/2017, em vigor desde 1 janeiro de 2018, a isenção da Inspeção Periódica Obrigatória (IPO) alargou-se a todos os veículos fabricados até 1988, certificados como sendo de interesse histórico. Até agora o regime especial aplicava-se a três tipos de viaturas: com fabrico até 1918, inspeção a cada dez anos; de 1919 a 1945, oito anos; de 1946 a 1959, seis anos. A partir de 1960, a IPO era anual.

O que é considerado um carro clássico?

Mas afinal o que é um carro clássico? O conceito “clássico” aplicado a veículos generalizou-se com o aparecimento, em 1973, da revista inglesa “Thoroughbred & Classic Cars”. De acordo com o Automóvel Clube de Portugal (ACP), “um carro clássico junta características que o ajudam a destacar-se em termos de qualidade, importância histórica, exclusividade e carisma”. A idade, nesta definição, é pouco ou nada relevante, pois existem hoje em produção carros que cumprem esses pressupostos. Alguns deles serão antigos dentro de algumas décadas, outros serão considerados históricos, mas todos se destacam entre os veículos fabricados atualmente pela sua qualidade e relevância, como, por exemplo, um Lamborghini Aventador, um LaFerrari ou um Aston Martin DB11.

Quais os carros abrangidos pela isenção de IPO anual?

Claro que esses veículos estão sujeitos ao regime normal de veículos novos ou seminovos. Para estarem abrangidos pela isenção de IPO, os veículos têm de ter pelo menos 30 anos de matrícula, serem de um modelo já não fabricado e objeto de conservação, mantendo o seu estado original sem alterações significativas nas suas caraterísticas técnicas e certificados como sendo de interesse histórico. Essas certificações são emitidas em Portugal por três entidades de utilidade pública: o Museu do Caramulo, o ACP Clássicos e o Clube Português de Automóveis Antigos, tendo uma validade de quatro anos e um custo médio de cerca de meia centena de euros.

Esta certificação é também importante para efeitos de obtenção de seguro especial mais barato: para fazer um seguro para clássicos, o veículo em questão tem de ter mais de 25 anos, ser certificado ou constar numa lista de clássicos da seguradora.

Isenção do IUC para carros clássicos

Outro benefício para os proprietários de veículos automóveis antigos pode ser a isenção de Imposto Único de Circulação (IUC), algo que se aplica a carros antigos segundo o Código do Imposto Único de Circulação, alterado pela Lei nº 83-C/2013. Esta isenção aplica-se a “automóveis e motociclos que, tendo mais de 20 anos e constituindo peças de museus públicos, só ocasionalmente sejam objeto de uso e não efetuem deslocações anuais superiores a 500 quilómetros”.

Retirado de kkb

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Publicado por

Marcelo Oliveira

Profissional com experiência consolidada na Gestão de Frotas em empresas de serviços de transporte ou com parque automóvel de volume. Mais detalhes em https://marceloxoliveira.com/quem-e-marcelo-oliveira

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