Combustíveis vão ter fiscalização mais apertada: Governo cria entidade para controlar preços dos combustíveis

combustivel1-400x266Segundo o “Diário Económico”, a EGREP – Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, que actualmente é a empresa que gere as reservas estratégias nacionais de produtos petrolíferos, vai passar a ser a Entidade nacional para o Mercado dos Combustíveis, passando a fiscalizar o mercado de combustíveis.

Segundo Artur Trindade, esta nova entidade irá partir do alargamento das actuais competências da Egrep e irá ter como objectivo um maior controlo e transparência do sector. Ficando com a responsabilidade de todos os produtos petrolíferos – gasolina, gasóleo, GPL, gás de botija, entre muitos outros produtos disponíveis no mercado e abraçará a outra área do sector, a da exploração e produção.

O Secretário de Estado Artur Trindade, afirmou ao “Diário Económico”, “Apesar do mercado de distribuição de combustíveis estar liberalizado, carece uma atenção e uma monitorização específica. Há muita intervenção pública sobre esta matéria. É preciso proteger os consumidores e assegurar um maior controlo dos custos energéticos. Ainda adiantou que irá ser divulgado um preço de referência para o gasóleo e gasolina e irá também ser criado um balcão único para que todos os operadores de mercado registem toda a sua actividade.

A nova entidade irá também ter um conselho consultivo, composto por representantes dos consumidores, automobilistas e petrolíferas.

Segundo Artur Trindade, esta medida vem no programa de reforma do Estado e que o decreto-lei para alargamento das competências da Egrep fica dependente da aprovação do Senhor Presidente da República.

Após a aprovação, a nova entidade deverá entrar em funcionamento no início de 2014.

Publicado por

Marcelo Oliveira

Profissional com experiência consolidada na Gestão de Frotas em empresas de serviços de transporte ou com parque automóvel de volume. Mais detalhes em https://marceloxoliveira.com/quem-e-marcelo-oliveira

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.