Nova lei dos combustíveis esqueceu rede de gás natural

Governo já tem legislação para forçar venda de gasolinas e gasóleos sem aditivos a preços mais baixos. Mas esqueceu o lançamento de uma rede de gás natural para automóveis que é o combustível mais barato.

carregadorveiculoelectricohomeboxdir-5280A legislação que permitirá aumentar a comercialização de gasóleos e gasolinas simples, sem aditivações, a preços mais baixos, foi aprovada na última sexta-feira, para tentar forçar a descida dos preços médios praticados no mercado nacional de combustíveis.

A estratégia do Governo é incompleta, porque esqueceu a venda de gás natural nos postos de abastecimento, que é o combustível alternativo com preços mais baixos no mercado.

Portugal continua a ser um dos países da Europa onde os consumidores não dispõem de postos de abastecimento massificados para abastecimento de gás natural aos automóveis particulares. Para além de ser o combustível com preços mais baixos, o gás natural é – também – menos poluente que a gasolina e o gasóleo.

Dourogás é exceção na distribuição

No segmento da distribuição de gás natural para veículos automóveis e frotas de transportes coletivos, uma das poucas iniciativas empresariais portuguesas que aposta na criação de postos de abastecimento de gás natural é a da Dourogás, presidida por Nuno Moreira, que entrou neste segmento da distribuição de combustíveis em 2013.

Mesmo assim, a nova legislação sobre combustíveis, aprovada ontem pela Assembleia da República, promete “gerar uma forte pressão sobre o preço dos combustíveis, ao clarificar as semelhanças entre os combustíveis à venda entre os postos mais baratos e mais caros”, considera o Secretário de Estado da Energia, Artur Trindade. “O Governo mostra-se disponível para colaborar com a Assembleia da República e, na especialidade, adequar a legislação às preocupações dos intervenientes no debate”, adianta Artur Trindade.

Entretanto, a Dourogás pretende aumentar o número de postos de abastecimento de gás natural, com um novo posto na Azambuja/Carregado, destinada a abastecer as frotas de veículos pesados que operam no setor da logística. O Porto será outra zona que deverá contar com um reforço no abastecimento de gás natural, atendendo a que a Dourogás é a empresa escolhida pela STCP para fornecer gás natural à sua frota de autocarros.

Em Lisboa, são também os autocarros da Carris os maiores consumidores de gás natural, nas estações de Santo António de Cavaleiros e Cabo Ruivo, igualmente fornecidos pela Dourogás.

Insuficiência de abastecimento bloqueia venda de carros a gás

A fraca distribuição de gás natural no território português tem inviabilizado a venda de veículos movidos a gás natural em Portugal, atendendo a que há zonas do território que não têm um único ponto de abastecimento deste tipo de combustível.

Acresce que as viaturas movidas a gás natural têm preços de venda semelhantes aos dos veículos com motores a gasolina (apenas ligeiramente superiores). No caso dos veículos utilitários e citadinos produzidos por grandes construtores alemães, o preço dos pequenos carros a gás natural corresponde a sensivelmente metade dos valores praticados para os modelos com motores elétricos, para os quais há uma rede de abastecimento nacional, que muito poucos utilizam porque continuam a ser vendidos poucos veículos elétricos no mercado nacional, devido ao seu elevado preço.

Além disso, os veículos a gás natural não têm as limitações de autonomia dos carros elétricos. Contudo, as marcas automóveis nem sequer importam carros a gás natural para Portugal porque não há uma rede nacional de postos de abastecimento de gás natural rodoviário.Para já, a legislação do Governo que o Parlamento hoje aprovou promete “aumentar a transparência”, ao criar a obrigação dos postos prestarem “informação ao consumidor quanto à identificação dos combustíveis comercializados, facilitando o esclarecimento sobre o produto e, consequentemente, a comparação dos preços”, refere o secretário de Estado.

Nova lei força descida dos preços da gasolina e gasóleo

Esta proposta de lei hoje aprovada prevê a obrigação dos postos de abastecimento comercializarem gasolina e gasóleo rodoviários simples em municípios onde não se tenham registado vendas de, pelo menos, 30% destes combustíveis a preços médios próximo dos preços de referência da área geográfica em causa – que serão definidos pela Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC).

Também foram aprovadas coimas que podem ir até aos sessenta mil euros, aplicáveis a pessoas coletivas. O Governo considera que, “entre as maiores vantagens desta proposta de lei, estão a maior disseminação de venda de combustíveis líquidos rodoviários a preços mais económicos, a redução dos custos para as famílias, para as empresas e para as entidades públicas, o aumento da transparência dos preços de venda ao público dos combustíveis líquidos rodoviários e, acima de tudo, o reforço do poder dos consumidores, a quem fica garantida uma mais fácil distinção entre a gasolina e o gasóleo simples e a gasolina e o gasóleo submetidos a processos de aditivação suplementar, bem como a comparabilidade dos preços praticados”.

Mais: “os contratos celebrados entre comercializadores grossistas e retalhistas não podem, sob pena de nulidade, impedir o cumprimento das obrigações de comercializar combustível simples”, explica uma fonte do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.

O ministro Jorge Moreira da Silva anunciou recentemente o terceiro pacote de cortes no setor energético, que inclui medidas que contemplam a comercialização de combustíveis simples, a definição de um valor de referência para o gás propano e butano de botija, o alargamento, de 60 mil para 500 mil famílias, da tarifa social de eletricidade, e o reequilíbrio do contrato de serviço público (entre o Estado e a Galp) de aquisição, importação e fornecimento de gás oriundo dos contratos “take or pay” celebrados com a Argélia e a Nigéria.

Retirado de expresso

Publicado por

Marcelo Oliveira

Profissional com experiência consolidada na Gestão de Frotas em empresas de serviços de transporte ou com parque automóvel de volume. Mais detalhes em https://marceloxoliveira.com/quem-e-marcelo-oliveira

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.