Fiscalização. Entre o poder e o dever

40J0492-620x350Todos os meses encerram oficinas e sucateiras ilegais em Portugal. Chegam a ser dezenas. Por cada espaço que fechar portas, outros tantos se erguem na clandestinidade. Os vários núcleos de protecção ambiental da GNR, espalhados de norte a sul do país, estão no terreno para detetar quaisquer casos de incumprimento. Mas em tempo de crise generalizada, o seu trabalho não é persecutório, mas antes de sensibilização. Fomos acompanhá-los.

Ricardo ainda é jovem, não deve ter mais de 30 anos, mas o rosto cansado, sujo de óleo, corpo ligeiramente encurvado, fazem-no envelhecer quase uma década. Abriu em Outubro último aquela oficina, em nome próprio, no concelho de Torres Vedras, a poucos minutos do burburinho citadino, mas erguida numa freguesia de pacatez quase ensurdecedora, onde surgem veículos a cada meia-hora, sobretudo autocarros na volta suburbana de todos os dias.

Uma denúncia trouxe-nos aqui, manhã cedo, sob um frio de emudecer. Os vizinhos, contou-nos o Primeiro-Sargento Lourenço, responsável pelo Núcleo de Protecção Ambiental (NPA) da GNR na região Oeste, suspeitam da nova oficina, única daquela localidade, que fora de horas faz estremecer as noites calmas de Sarge.

À entrada, mesmo antes de pisar o armazém, pintado num branco ainda fresco, vêem-se automóveis por toda a parte, um cemitério de ferrugem empilhada, cadáveres longe do asfalto, que ninguém conduz, que ninguém procura. Muitos deles aguardam guia de marcha para África. “Aquele vai para o Senegal na próxima semana”, diz-nos Ricardo, sobre um velho Opel Calibra que repousa no canto. Naquela antiga colónia francesa, um veículo assim desmantelado, rende quase o dobro. Às vezes mais.

Lá dentro, o mesmo cenário, veículos suspensos, num perigoso equilíbrio, um tanto circense, entre macacos hidráulicos. Os guardas buscam num olhar cirúrgico o espaço, quem sabe em busca de veículos alterados, cuja reinvenção é procurada sobretudo pelos fangios de ocasião, amantes da velocidade clandestina ao fim-de-semana, algures numa recta interminável, enquanto vêem subir neles uma adrenalina, por entre a vertigem do conta-rotações a tocar no encarnado, que tantas vidas jovens desacelerou abruptamente.

Entre os vários operacionais da GNR destacados nesta fiscalização está o Primeiro-Sargento Careca, responsável pelo Núcleo de Investigação Criminal em Acidentes de Viação (NICAV), mais habituado a cenários de acidente, estilhaços, morte, instantes de tragédia, quase sempre, por distracção ou embriaguez, nas estradas portuguesas.

Sempre acompanhado do portátil, o Primeiro-Sargento Careca introduz todas aquelas matriculas da oficina, cada algarismo, cada letra, no sistema computadorizado do NICAV, mas acabou por detectar apenas um caso menor. “Um dos veículos não apresenta o certificado de abate, mas como é algo burocrático, vamos aguardar uns quantos dias. O nosso trabalho de fiscalização, mais que encontrar alvos de contra-ordenação, procura sensibilizá-las [oficinas] para agirem conforme a legislação”, conclui.

Talvez por causa da instabilidade económica presente, a realidade das oficinas em Portugal alterou-se. Como o trabalho decresceu, há cada vez mais biscateiros de ocasião, mecânicos que fazem uns quantos serviços de vão-de-escada, uma reparação hoje, uma repintura amanhã, sempre na clandestinidade. “A nossa maior preocupação está no controlo destes locais”, garante-nos o  Primeiro-Sargento Lourenço, que entretanto regressou da minúscula arrecadação feita escritório onde Ricardo guarda a documentação.

“Tudo está a correr pelo melhor. Não detectámos qualquer contaminação dos solos, os resíduos estão a ser devidamente encaminhados… Agora, pinturas nem pensar! Ele sabe-o. Se quiser fazê-lo, nem que sejam pequenos ‘toques’ na carroçaria, terá de preencher outros requisitos”, explica o Primeiro-Sargento Lourenço ao jovem mecânico, num acento ríspido, é certo, mas de olhar benévolo.

O trabalho de Ricardo vai seguir como habitualmente em Sarge. Naquela hora e pouco de inspecção chegaram dois veículos à oficina. Vemo-lo desaparecer sob um deles e seguimos estrada fora na pick-up da GNR.

Sucateiras ilegais. Viagem ao submundo do ferro-velho

“Chegámos ao proprietário através da viatura que utilizava para fazer o transporte de ferro-velho. Este guiou-nos à sucata que tinha um pouco mais adiante. Quando lhe explicámos que o espaço ia fechar, nunca se opôs a nada e aceitou cooperar de imediato”, relatou-nos o Primeiro-Sargento Lourenço.

A viagem entre Torres Vedras e Sobral de Monte Agraço, localidade onde vamos descobrir esta sucateira ilegal, fiscalizado na última semana, demora uns poucos minutos. Por entre contracurvas, atalhos quase labirínticos e neblina própria de serra, lá chegámos ao nosso destino. “Ninguém dava com isto aqui”, garante-nos. O aspecto é desolador. Numa encosta de mato, rasgada por latidos de cães, há entulho de toda a espécie: fotocopiadoras amareladas do tempo, automóveis já meio despidos empilhados sobre bidões, latão a perder de vista.

Há dois problemas comuns a qualquer sucata ilegal; o primeiro deles, em resultado da inexistência de alvará sobre depósito e gestão de resíduos. Em segundo lugar, agora num âmbito criminal, a receptação de material furtado. Aqui tudo se conjugou. “Quando há encerramento e selagem do espaço por ausência de alvará, uma entendida administrativa (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) pode determinar a reabertura da sucata, desde que esteja, por fim, licenciada para o efeito. Quando há encerramento temporário por receptação de material ilícito, a decisão fica a cargo dos tribunais”, explicou-nos o Primeiro-Sargento do NPA torreense.

Mas continua, “Em qualquer destes casos, agora que existe uma legislação [Decreto-Lei n.º 54/2012] mais capaz, vamos ao local de fiscalização, detectamos irregularidades e fazemos o encerramento na hora”.

A implementação de videovigilância nas sucateiras que fazem desmantelamento de veículos, igualmente contemplada neste decreto-lei, acabou por facilitar o trabalho do Primeiro-Sargento Lourenço: “No caso de existir alguma suspeita, no prazo de 90 dias úteis, conseguimos sempre visualizar as imagens”.

Também a obrigatoriedade de facturação, saber quem vendeu, por quanto vendeu, qual a origem daquele automóvel, tudo registado em papel, veio ajudá-lo de sobremaneira. “E depois há também a questão do pagamento, que se for superior a 50 euros, deve ser efectuado por transferência bancária”, acrescenta.

Os veículos roubados tendem a ser desmantelados à noite, vendidos a peso de manhã e ninguém sabe daquelas peças umas quantas horas depois. “A nossa base informática permite-nos saber quase tudo: se consta para apreender, se existe algum historial do ponto de vista contra-ordenacional, tudo é verificado naquele instante”, garante-nos o Primeiro-Sargento Careca.

“Quando não há matricula disponível no local, podemos sempre recorrer ao número de chassis. Em última instância, se o veículo tiver sido desmantelado, vamos à procura deste número por entre todas aquelas peças”. Já quanto às viaturas estrangeiras furtadas em Portugal, o Primeiro-Sargento do NICAV explicou-nos que, embora mais demorado, o acordo de Schengen permitiu-lhes consultar uma base internacional.

Por entre os latidos, seguimos de volta ao quartel, encosta abaixo, na velha pick-up, sem neblina, apenas tímidos raios de sol no vidro que desenregelam as mãos.

Fonte: turbooficina

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Publicado por

Marcelo Oliveira

Profissional com experiência consolidada na Gestão de Frotas em empresas de serviços de transporte ou com parque automóvel de volume. Mais detalhes em https://marceloxoliveira.com/quem-e-marcelo-oliveira

One thought on “Fiscalização. Entre o poder e o dever”

  1. Gostei muito do artigo está muito bem escrito, sou profissinal da indústria automóvel nomeadamente ná área de peça OEM e esta é uma realidade as empresas automóveis atravessam uma fase muito complicado cada vez mais profissionais no desemprego dá origem a este tipo de situações pois as pessoas necessitam de alternativas para as suas vidas, infelizmente isto não traz nada de positivo para o País.

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